Solicitamos que todos os Originadores de Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica (SDIA) atentem-se ao aviso disponibilizado no seguinte link: Acessar

Nova ICA 53-4 e seus impactos no Sistema SDIA


A reedição da ICA 53-4 trouxe impactos no processamento das Solicitações de Divulgação de Informação Aeronáutica (SDIA) e no respectivo Sistema utilizado para esse fim (Sistema SDIA).

Para incorporar ao Sistema as mudanças estabelecidas pela nova norma, serão cadastrados os novos fluxos previstos no link: https://aisweb.decea.mil.br/?i=publicacoes&p=prazos_para_sdia/.

Durante o mês de junho de 2025, os novos fluxos serão progressivamente cadastrados, e eles coexistirão temporariamente com os fluxos antigos.

Orientamos os Originadores de SDIA a adotarem os novos fluxos à medida que forem disponibilizados.

Os fluxos antigos permanecerão disponíveis durante o mês de junho apenas para possibilitar a resposta a eventuais solicitações de esclarecimento ainda em aberto.

No mês de julho de 2025, os fluxos antigos serão gradualmente excluídos, e as solicitações de esclarecimento vinculadas a esses fluxos serão perdidas.

Solicitamos a todos os originadores que reservem um tempo, ainda em junho de 2025, para resolver quaisquer SDIA pendentes.

Os novos fluxos apresentarão os seguintes formatos de identificação:

01- assuntos temporários/programados e assuntos permanentes:
a) durante a transição de fluxos: NOVA ICA 53-4_***nome do fluxo/assunto***.
b) após a transição de fluxos: ***nome do fluxo/assunto***.

02- assuntos emergenciais:
a) durante a transição de fluxos: NOVA ICA 53-4 - EMERGENCIAL - ***nome do fluxo/assunto***.
b) após a transição de fluxos: EMERGENCIAL - ***nome do fluxo/assunto***.