Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar a comunidade aeronáutica sobre as mudanças relacionadas ao Projeto ECO Norte, conduzido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com o objetivo de promover maior eficiência nas trajetórias de voo, reduzir a emissão de CO₂ e otimizar a circulação aérea das áreas de controle terminal (TMA) Cuiabá, Manaus e Belém e Região de Informação de Voo (FIR) Amazônica.
Esta AIC aplica-se a todos os usuários do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), em especial às tripulações e operadores envolvidos nas operações nas TMAs Manaus, Belém e Cuiabá, e aos profissionais dos Serviços de Tráfego Aéreo (ATS).
2.1. O Projeto ECO Norte, sob responsabilidade do SDOP/DECEA, foi concebido com o propósito de aprimorar a estrutura do espaço aéreo das TMAs Manaus, Belém e Cuiabá.
2.2. As mudanças refletem a crescente demanda por operações mais sustentáveis, em consonância com compromissos ambientais assumidos pelo país e em preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, em 2025.
2.3. Os principais objetivos do projeto são:
• Reduzir a emissão de CO₂ por meio de trajetórias IFR mais diretas e eficientes;
• Diminuir a complexidade nas chegadas e saídas das TMAs Manaus, Belém e Cuiabá;
• Flexibilizar a utilização dos Espaços Aéreos Condicionados (EAC);
• Viabilizar maior ordenamento do tráfego visual para favorecer o tráfego IFR.
• Reduzir a emissão de CO₂ por meio de trajetórias IFR mais diretas e eficientes;
• Diminuir a complexidade nas chegadas e saídas das TMAs Manaus, Belém e Cuiabá;
• Flexibilizar a utilização dos Espaços Aéreos Condicionados (EAC);
• Viabilizar maior ordenamento do tráfego visual para favorecer o tráfego IFR.
2.4. O projeto visa, também, garantir que a estrutura do espaço aéreo acompanhe o aumento de 14% das operações, previstas pela ABEAR, bem como reestruturar o uso dos EAC, devido a extinção do Esquadrão Pacau, oferecendo trajetórias mais curtas e otimizadas, contribuindo para a redução de combustível e emissões.
3.1. As principais alterações decorrentes do projeto incluem:
• Revisão dos procedimentos SID e STAR nas TMAs Manaus, Belém e Cuiabá;
• Revisão da circulação aérea na TMA Manaus;
• Ajustes pontuais em aerovias da FIR-AZ;
• Flexibilização no uso de espaços aéreos condicionados.
• Revisão dos procedimentos SID e STAR nas TMAs Manaus, Belém e Cuiabá;
• Revisão da circulação aérea na TMA Manaus;
• Ajustes pontuais em aerovias da FIR-AZ;
• Flexibilização no uso de espaços aéreos condicionados.
3.2. As alterações foram elaboradas com base em metodologia colaborativa (CDM), envolvendo órgãos operacionais, companhias aéreas e entidades do SISCEAB.
3.3. Durante o desenvolvimento do projeto, foram conduzidas simulações em tempo acelerado (STA) e real (STR) com participação de representantes de empresas aéreas nacionais.
3.4. Como resultado das modificações implementadas nas TMAs Manaus, Belém e Cuiabá, no âmbito do projeto ECO Norte, observou-se significativa otimização dos perfis de navegação aérea, com melhoria na eficiência das trajetórias, redução do tempo de voo, menor consumo de combustível e consequente diminuição das emissões de CO₂. Os ganhos operacionais e ambientais foram expressivos e bem avaliados pelas companhias aéreas envolvidas.
3.5. Os resultados esperados e estimados abaixo foram compilados a partir das análises das companhias aéreas em simuladores próprios.
3.6. Importa destacar que o consumo estimado de combustível não apresenta relação linear com a quantidade de milhas náuticas voadas, uma vez que cada fase do voo — subida, cruzeiro e descida — possui perfis operacionais e consumos específicos, impactando de maneira diferenciada na eficiência global das operações.
3.7. Na TMA Manaus, a reestruturação do espaço aéreo proporcionou uma redução estimada de 39.000 milhas náuticas (NM) voadas anualmente, resultando em economia de combustível e consequente redução na emissão de aproximadamente 721.000 quilogramas (kg) de dióxido de carbono (CO₂) por ano.
3.8. Na TMA Belém, as alterações nos procedimentos propiciaram uma redução anual de 32.000 NM, o que equivale à mitigação de cerca de 684.000 kg de CO₂ emitidas no mesmo período.
3.9. Já na TMA Cuiabá, com ajustes mais significativos nos procedimentos de chegada, saída e aproximação, obteve-se uma economia anual de 91.000 NM, correspondendo à redução estimada de 3.406.000 kg de CO₂ emitidas por aeronaves operando na região.
3.10. No total, os resultados consolidados do projeto ECO Norte indicam uma redução anual acumulada de 162.000 NM voadas e uma diminuição de 4.811.000 kg de CO₂ lançadas na atmosfera, demonstrando o impacto positivo da iniciativa tanto sob a ótica da eficiência operacional quanto da sustentabilidade ambiental.
4.1. A implementação do Projeto Eco Norte será realizada de forma escalonada, estruturada em três datas distintas, com o objetivo de assegurar a adequação da malha aérea e a plena operacionalização das alterações propostas.
4.2. Essa estratégia contempla, de maneira coordenada, aspectos essenciais como o treinamento dos profissionais envolvidos, a elaboração e disponibilização das cartas aeronáuticas, a atualização das bases de dados dos sistemas de navegação aérea e a compatibilização com a realização da COP30.
4.3. As mudanças na TMA Belém entrarão em vigor no dia 10 de julho de 2025, de acordo com a AIP AMDT AIRAC 2507A1.
4.4. As mudanças na TMA Manaus entrarão em vigor no dia 07 de agosto de 2025, de acordo com a AIP AMDT AIRAC 2508A1.
4.5. As mudanças na TMA Cuiabá entrarão em vigor no dia 02 de outubro de 2025, de acordo com a AIP AMDT AIRAC 2510A1.
5.1. Esta AIC entra em vigor em 10 JUL de 2025.
5.2. Críticas e/ou sugestões são bem-vindas e poderão ser enviadas via Fale Conosco – SAC-DECEA, na Internet, em www.decea.mil.br, ou na INTRAER, em www.decea.intraer.
5.3. Os casos não previstos serão resolvidos pelo Senhor Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA.