GEN 0.6 ÍNDICE DA PARTE 1

GEN GENERALIDADES (GEN)

GEN 0

GEN 0.1 PREFÁCIO

1 NOME DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO

2 DOCUMENTOS DA OACI APLICÁVEIS

3 MEIO DE PUBLICAÇÃO

4 ESTRUTURA DA AIP E INTERVALO REGULAR ESTABELECIDO PARA AS EMENDAS REGULARES.

4.1 Estrutura da AIP
4.2 Intervalo regular de emendas

5 POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

6 SERVIÇO COM QUE SE DEVA COMUNICAR EM CASO DE DETECTAR-SE ERROS E/OU OMISSÕES NA AIP

GEN 0.2 REGISTRO DE EMENDAS AIP

GEN 0.3 REGISTRO DE SUPLEMENTOS AIP

GEN 0.4 LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PÁGINAS DA AIP

GEN 0.5 LISTAS DE EMENDAS MANUSCRITAS INCORPORADAS À AIP

GEN 0.6 ÍNDICE DA PARTE 1

GEN 1 REGULAMENTOS E REQUISITOS NACIONAIS

GEN 1.1 AUTORIDADES DESIGNADAS

1 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
2 METEOROLOGIA
3 ADUANA
4 IMIGRAÇÃO
5 SAÚDE
6 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - DECEA
7 REGULAMENTAÇÃO VETERINÁRIA E FITOSANITÁRIA
8 INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

GEN 1.2 ENTRADA, TRÂNSITO E SAÍDA DE AERONAVES

1 GENERALIDADES

2 VOOS REGULARES

2.1 Generalidades
2.2 Requisitos quanto a documentos para o despacho de aeronaves
2.3 Documentos exigidos das aeronaves (chegada/saída)

3 VOOS NÃO-REGULARES

3.1 Procedimentos
3.2 Documentação requerida para autorização de aeronaves

4 VOOS PARTICULARES E NÃO REMUNERADOS

4.1 Procedimentos
4.2 Documentos de despacho das aeronaves

5 MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA APLICADAS ÀS AERONAVES

GEN 1.3 ENTRADA, TRÂNSITO E SAÍDA DE PASSAGEIROS E TRIPULANTES

1 REQUISITOS DE ADUANA
2 REQUISITOS PARA IMIGRANTES
3 CONTROLE SANITÁRIO

GEN 1.4 ENTRADA, TRÂNSITO E SAÍDA DE CARGA

1 REQUISITOS ALFANDEGÁRIOS RELATIVOS A CARGA E OUTROS ARTIGOS
2 QUARENTENA AGRÍCOLA

GEN 1.5 INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS DE VOO DAS AERONAVES

1 GENERALIDADES

GEN 1.6 SUMÁRIO DOS REGULAMENTOS NACIONAIS E ACORDOS/CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

GEN 1.7 DIFERENÇAS DAS NORMAS, PRÁTICAS RECOMENDADAS E PROCEDIMENTOS DA ICAO

1 ANEXO 1 LICENÇAS DE PESSOAL – EDIÇÃO Nº 11
2 ANEXO 2 REGRAS DO AR – EDIÇÃO Nº 10
CAPÍTULO 1- DEFINIÇÕES
CAPÍTULO 2 - REGRAS DO AR
CAPÍTULO 3 - REGRAS GERAIS
CAPÍTULO 4
CAPÍTULO 5
APÊNDICE 1. SINAIS
3 ANEXO 3 - SERVIÇO METEOROLÓGICO PARA NAVEGAÇÃO AÉREA INTERNACIONAL– EDIÇÃO Nº 20
4 ANEXO 4 - CARTAS AERONÁUTICAS – EDIÇÃO Nº 11
5 ANEXO 5 - UNIDADES DE MEDIDA EMPREGADAS NAS OPERAÇÕES AÉREAS E TERRESTRES – EDIÇÃO Nº 5
6 ANEXO 6 - OPERAÇÃO DE AERONAVES
Parte I – Edição nº 12 – Transporte Aéreo Comercial Internacional – Aviões
Parte II – Edição nº 11 – Aviação Geral Internacional – Aviões
DOC.4444-GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO (PANS-ATM) - EDIÇÃO Nº 15
DOC. 8168/OPS/611 - OPERAÇÃO DE AERONAVES - VOL. II - 6ª Edição, atualizado com a Emenda nº1, de 15 de março de 2007.
Parte 1 - Segmento de Aproximação Final
Seção 4 - Capítulo 5
Parte 1 - Procedimento para Circular
Seção 4 - Capítulo 7
Parte II - EDIÇÃO Nº 7 - Aviação Geral Internacional - Aviões
Parte III - EDIÇÃO Nº 7 - Operações Internacionais - Helicópteros
Seção II
Seção III
DOC. 8168- PANS-OPS Volume III - EDIÇÃO Nº 1
DOC. 8400 - ABREVIATURAS E CÓDIGOS DA OACI (PANS-ABC) - EDIÇÃO Nº 18
7 ANEXO 7 - MARCAS DE NACIONALIDADE E MATRÍCULA DAS AERONAVES – EDIÇÃO Nº 6
8 ANEXO 8 - AERONAVEGABILIDADE DE AERONAVES – EDIÇÃO Nº 11
9 ANEXO 9 - FACILITAÇÃO – EDIÇÃO Nº 13
NORMAS
RECOMENDAÇÕES
10 ANEXO 10 - TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS–EDIÇÃO Nº 6
Volume II
CAPÍTULO 5.
11 ANEXO 11 - SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO – EDIÇÃO Nº 13
CAPÍTULO 1
CAPÍTULO 2
CAPÍTULO 3
CAPÍTULO 4
12 ANEXO 12 - BUSCA E SALVAMENTO – EDIÇÃO Nº 8
13 ANEXO 13 - INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES DE AERONAVES – EDIÇÃO Nº 10
14 ANEXO 14 - AERÓDROMOS – EDIÇÃO Nº 9
Volume I
CAPÍTULO 1
CAPÍTULO 9
15 ANEXO 15 - SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA - EDIÇÃO Nº 15 - JUL 2016
CAPÍTULO 10
Dados eletrônicos sobre o terreno e dados sobre os obstáculos
16 ANEXO 16 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – EDIÇÃO Nº 6 (VOLUME I) e EDIÇÃO Nº 3
17 ANEXO 17 - SEGURANÇA/PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL CONTRA OS ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA - EDIÇÃO Nº 9
18. ANEXO 18 - TRANSPORTE SEGURO DE ARTIGOS PERIGOSOS POR VIA AÉREA – EDIÇÃO Nº 4
19. ANEXO 19 - SEGURANÇA OPERACIONAL - EDIÇÃO Nº 2

GEN 2 TABELAS E CÓDIGOS

GEN 2.1 SISTEMA DE MEDIÇÃO, MARCAÇÕES DE AERONAVES, FERIADOS

1 UNIDADES DE MEDIDA

2 SISTEMA DE REFERÊNCIA TEMPORAL

2.1 Generalidades

3 SISTEMA DE REFERÊNCIA HORIZONTAL

3.1 Nome/designação da referência geodésica.
3.2 Identificação e parâmetros da projeção
3.3 Identificação do elipsoide utilizado
3.4 Identificação do dado utilizado
3.5 Área de Aplicação

4 SISTEMA DE REFERÊNCIA VERTICAL

4.1 Nome/designação do sistema
4.2 Modelo Geoidal

5 MARCAS DE NACIONALIDADES E MATRÍCULAS DE AERONAVES

6 FERIADOS NACIONAIS

GEN 2.2 ABREVIATURAS USADAS NOS PRODUTOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

GEN 2.3 SÍMBOLOS CARTOGRÁFICOS

1 Simbologia geral
2 Simbologia em ADC
3 Simbologia em perfil de IAC
4 Simbologia em ENRC
5 Outras simbologias utilizadas em Cartas de procedimentos e/ou de rotas

GEN 2.4 INDICADORES DE LOCALIDADES

GEN 2.5 LISTA DE AUXÍLIOS-RÁDIO À NAVEGAÇÃO

GEN 2.6 CONVERSÃO DE UNIDADES DE MEDIDA

1 Distâncias,comprimentos e altimetria
2 Arcos
3 Massas e Volumes
4 Correlação entre canal deDME e frequência de LOC/VOR
5 Recepção em VHF
6 Pressão atmosférica
7 Determinação do nível de transição
8 Razão de subida (FT/MIN)
9 Razão de descida
10 Código morse e alfabeto fonético da aviação

GEN 2.7 NASCER/PÔR DO SOL

GEN 3.1 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

1 RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

1.2 Localização do AIS no Brasil
1.3 Centro Internacional de NOTAM

2 ÁREA DE RESPONSABILIDADE

2.1 Produtos AIS estrangeiros

3 PUBLICAÇÕES AERONÁUTICAS

3.2 Publicação de Informação Aeronáutica (AIP)
3.3 Serviço de Emendas à AIP (AMDT AIP)
3.4 Suplemento AIP
3.5 NOTAM e Boletins de Informação Prévia ao Voo (PIB)
3.6 Portal Eletrônico AIS
3.7 Circular de Informação Aeronáutica (AIC)
3.8 Lista de Verificação e Resumos NOTAM

4 SISTEMA AIRAC

5 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA AO VOO

6 DADOS ELETRÔNICOS SOBRE TERRENO E OBSTÁCULOS

GEN 3.2 CARTAS AERONÁUTICAS

1 RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO

2 ATUALIZAÇÃO DE CARTAS

3 DISPONIBILIZAÇÃO DAS CARTAS

4 TIPOS DE CARTAS DISPONÍVEIS

4.1 Séries de Cartas Aeronáuticas produzidas
4.2 Descrição geral de cada série

5 LISTA DE CARTAS AERONÁUTICAS DISPONÍVEIS

5.1 Lista geral
5.2 Listagem de WAC, CNAV/CINAV, CAP/CIAP, REA, REAST e REH disponíveis

6 ÍNDICE DE CARTA AERONÁUTICA MUNDIAL (WAC) 1:1.000.000 E DE CARTA DE NAVEGAÇÃO AÉREA VISUAL (CNAV) 1:500.000

7 CARTAS TOPOGRÁFICAS

8 CORREÇÕES DAS CARTAS QUE NÃO SÃO PUBLICADAS NA AIP

GEN 3.3 SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

1 RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

2 ÁREA DE RESPONSABILIDADE

3 TIPOS DE SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

3.1 Serviço de controle de tráfego aéreo
3.2 Serviço de informação de voo
3.3 Serviço de alerta

4 COORDENAÇÃO ENTRE OPERADOR E ÓRGÃO ATS

5 ALTITUDE MINIMA DE VOO

6 LISTA DE ENDEREÇO DOS ÓRGÃOS ATS

GEN 3.4 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E NAVEGAÇÃO

1 RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

2 ÁREA DE RESPONSABILIDADE

3 TIPOS DE SERVIÇO

3.1 Serviço de rádio navegação aeronáutico
3.2 Serviço Móvel Aeronáutico
3.3 Serviço fixo aeronáutico
3.4 Idioma utilizado
3.5 Onde se pode obter informação detalhada
3.6 Serviço de radiodifusão aeronáutico

4 REQUISITOS E CONDIÇÕES

5 ENLACE DE DADOS (DATALINK)

GEN 3.5 SERVIÇOS DE METEOROLOGIA

1 AUTORIDADE RESPONSÁVEL
2 TIPOS DE SERVIÇO
3 ÁREA DE RESPONSABILIDADE
4 NOTIFICAÇÃO EXIGIDA DOS USUÁRIOS
5 SISTEMAS DE OBSERVAÇÃO E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
6 SERVIÇOS PRESTADOS NOS AERÓDROMOS
7 OBSERVAÇÕES E INFORMES METEOROLÓGICOS
8 DOCUMENTOS APLICADOS
9 REDEMET
10 REDE DE RADARES METEOROLÓGICOS
11 INFORMES DE AERONAVES
12 BANCO OPMET DE BRASÍLIA

GEN 3.6 BUSCA E SALVAMENTO

1 AUTORIDADE RESPONSÁVEL

2 REGIÃO DE BUSCA E SALVAMENTO

3 TIPOS DE SERVIÇO

4 FREQUÊNCIAS SAR

5 ACORDOS SAR

6 CONDIÇÕES DE DISPONIBILIDADE

7 PROCEDIMENTOS E SINAIS UTILIZADOS

Código de sinais terra-ar a serem usados pelos sobreviventes: Ground-air visual code for use by survivors:
Código de sinais terra-ar a serem usados pelos sobreviventes: Ground-air signal for use by survivors:
SINAIS COM O CORPO / SIGNS WITH THE BODY
CÓDIGOS DE SINAIS AR-TERRA / AIR-GROUND SIGNALS

GEN 4 TARIFAS PARA USO DE AERÓDROMOS/HELIPORTOS E SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

GEN 4.1 TARIFAS DE AERÓDROMOS/HELIPORTOS

1 TARIFA DE EMBARQUE (TEM)

2 TARIFA DE POUSO (TPO)

3 TARIFA DE PERMANÊNCIA (TPR)

4 SEGURANÇA

5 QUESTÕES RELACIONADAS A RUÍDO

6 OUTROS DIREITOS

7 ISENÇÕES E DESCONTOS

7.1 Ficam isentos de pagamento da tarifa de embarque:
7.2 Ficam isentos da Tarifa de Pouso:
7.3 Ficam isentas da Tarifa de Permanência:

8 SISTEMÁTICA PARA COBRANÇA

8.1 Generalidades
8.2 Da Cobrança e do Pagamento
8.3 Do peso máximo de decolagem (PMD)
8.4 Tarifas Aeroportuárias

9 VALORES DAS TARIFAS AEROPORTUÁRIAS

GEN 4.2 TARIFAS DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

1 GENERALIDADES
2 TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
3 TARIFA DE USO DAS COMUNICAÇÕES E DOS AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO AÉREA EM ROTA (TAN)
4 TARIFA DE USO DAS COMUNICAÇÕES E DOS AUXÍLIOS-RÁDIO À NAVEGAÇÃO AÉREA EM ÁREA DE CONTROLE DE APROXIMAÇÃO (TAT APP)
5 TARIFA DE USO DAS COMUNICAÇÕES E DOS AUXÍLIOS-RÁDIO À NAVEGAÇÃO AÉREA EM ÁREA DE CONTROLE DE AERÓDROMO (TAT ADR)
6 CLASSIFICAÇÃO DOS AERÓDROMOS
7 VALORES DAS TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
8 ISENÇÕES